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Secção 03, PESCA E AQÜICULTURA

Grupo 031, Pesca

Este grupo compreende a pesca e as atividades direcionadas ao recolhimento de organismos aquáticos vivos, predominantemente peixes, crustáceos e moluscos inclusive plantas de águas oceânicas, costeiras ou de águas interiores, para consumo humano ou para outras finalidades, por meios individualizados ou com o uso de redes, linhas e armadilhas. Tais atividades podem ser conduzidas nas margens das praias (coleta de moluscos, mexilhões e ostras), em regiões costeiras ou em alto mar. Os recursos aquáticos capturados pela atividade da pesca são normalmente de propriedade pública, diferentemente da aqüicultura (grupo 03.2), onde os recursos aquáticos cultivados são de domínio particular.
A pesca compreende também as atividades de prevenção e renovação de cardumes.

0311-6 Pesca em água salgada

0312-4 Pesca em água doce

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