Seção XVI Classificação fiscal ou código tarifário harmonizado

Máquinas e aparelhos, material elétrico, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios

Capítulo 8438 Máquinas e aparelhos não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo, para preparação ou fabricação industrial de alimentos ou de bebidas, exceto as máquinas e aparelhos para extração ou preparação de óleos ou gorduras vegetais fixos ou de óleos ou gorduras animais.

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TARIFA EXTERNA COMUM - NCM BRASIL

8438.20 - Máquinas e aparelhos para as indústrias de confeitaria e de cacau ou de chocolate - TEC

8438.80 - Outras máquinas e aparelhos - TEC

8438.10.00 - Máquinas e aparelhos para as indústrias de panificação, pastelaria, bolachas e biscoitos e de massas alimentícias - TEC 14BK

8438.20.1 Para as indústrias de confeitaria - TEC

8438.20.11 Para fabricar bombons de chocolate por moldagem, de capacidade de produção superior ou igual a 150 kg/h - TEC 0BK

8438.20.19 Outros - TEC 14BK

8438.20.90 Outros - TEC 14BK

8438.30.00 - Máquinas e aparelhos para a indústria de açúcar - TEC 14BK

8438.40.00 - Máquinas e aparelhos para a indústria cervejeira - TEC 14BK

8438.50.00 - Máquinas e aparelhos para preparação de carnes - TEC 14BK

8438.60.00 - Máquinas e aparelhos para preparação de frutas ou de produtos hortícolas - TEC 14BK

8438.80.10 Máquinas para extração de óleo essencial de cítricos - TEC 14BK

8438.80.20 Automática, para descabeçar, cortar a cauda e eviscerar peixes, com capacidade superior a 350 unidades por minuto - TEC 0BK

8438.80.90 Outros - TEC 14BK

8438.90.00 - Partes - TEC 14BK




BK - Na Nomenclatura, esta sigla identifica as mercadorias definidas como Bens de Capital.
BIT - Na Nomenclatura, esta sigla identifica as mercadorias definidas como Bens de Informática e Telecomunicações.
# - Códigos pertencentes à Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum
§ - Códigos pertencentes à Lista de Exceções de Bens de Informática e Telecomunicações
** - Códigos objeto de quota com redução temporária da alíquota do Imposto de Importação no âmbito das Resoluções GMC 69/00 ou 08/08

SERVIÇOS

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