| Descrição | Código tarifário |
| Quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente à mâo, exceto os desenhos da posiçâo 4906 e os artigos manufacturados decorados à mâo; colagens e quadros decorativos semelhantes... | 9701 |
| Gravuras, estampas e litografias, originais... | 9702 |
| Produções originais de arte estatuária ou de escultura... | 9703 |
