| Descrição | Código tarifário |
| Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe... | 1604 |
| Descrição | Código tarifário |
| Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe... | 1604 |
| Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas... | 1605 |
| Farinhas, pó e pellets, de carnes, miudezas, peixes ou crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos, impróprios para a alimentação humana; torresmos... | 2301 |