Expendio a la mesa de comidas preparadas, en restaurantes
| Descrição | Código tarifário |
| Filés de peixes e outras carnes de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados... | 0304 |
| Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes fumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, pó e pellets de peixe, próprios para a alimentação humana... | 0305 |
| Crustáceos, mesmo sem casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, pó e pellets de crustáceos, pr... | 0306 |
| Moluscos, com ou sem concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, pó e pellets... | 0307 |
| Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe... | 1604 |
