| Descrição | Código tarifário (NCM) |
| Peixes congelados, exceto os filetes de peixes e outra carne de peixes da posição 0304... | 0303 |
| Filés de peixes e outras carnes de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados... | 0304 |
| Moluscos, com ou sem concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, pó e pellets... | 0307 |
| Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe... | 1604 |
| Artigos de transporte ou de embalagem, de plástico; rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos destinados a fechar recipientes, de plástico... | 3923 |
| Contas, imitações de pérolas naturais ou cultivadas, imitações de pedras preciosas ou semipreciosas e artefactos semelhantes de vidro e suas obras, exceto de bijutaria; olhos de vidro, exceto de prótese; estatuetas e outros objectos de ornamentação, de ... | 7018 |
| Descrição | Código tarifário (NCM) |
| Peixes congelados, exceto os filetes de peixes e outra carne de peixes da posição 0304... | 0303 |
| Filés de peixes e outras carnes de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados... | 0304 |
| Crustáceos, mesmo sem casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, pó e pellets de crustáceos, pr... | 0306 |
| Moluscos, com ou sem concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, pó e pellets... | 0307 |
| Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe... | 1604 |
