Mercadorias e produtos diversos
Capítulo 94.05 Aparelhos de iluminação (incluindo os projetores) e suas partes, não especificados nem compreendidos noutras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas noutras posições.
BK - Na Nomenclatura, esta sigla identifica as mercadorias definidas como Bens de Capital.
BIT - Na Nomenclatura, esta sigla identifica as mercadorias definidas como Bens de Informática e Telecomunicações.
# - Códigos pertencentes à Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum
§ - Códigos pertencentes à Lista de Exceções de Bens de Informática e Telecomunicações
** - Códigos objeto de quota com redução temporária da alíquota do Imposto de Importação no âmbito das Resoluções GMC 69/00 ou 08/08
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