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15 ANIMAL OR VEGETABLE FATS, OILS & WAXES
1501 lard, other pig fat and poultry fat, rendered 1502 fats, bovine, sheep or goat, raw or rendered 1503 lard stearin/lard oil/etc not emulsified or preprd 1504 fats & oils, their fractions, fish & marine mammal 1505 wool grease & fatty substances derived therefrom 1506 animal fat & oil & reaction nesoi not chem modified 1507 soybean oil & its fractions, not chemically modified 1508 peanut oil & its fractions, not chemically modified 1509 olive oil & its fractions, not chemically modified 1510 olive-residue oil & blends (1509 & 1510) not chem mod 1511 palm oil & its fractions, not chemically modified 1512 sunflower-seed, safflower or cottonseed oil, not ch mod 1513 coconut, palm kernel or babassu oil etc, not ch mod 1514 rapeseed, colza or mustard oil etc, not chem modif 1515 fixed veg fats & oils nesoi etc, not chem modified 1516 an or veg fats & oils, hydrogen etc, not fur prep 1517 margarine, edible mixtures etc an or veg fat & oil 1518 animal/veg fats & oils chem modified, inedbl mxt etc 1519 ind monocarb fat acids, acid oil, ref, ind fat alc 1520 glycerol (glycerine), glycerol waters and lyes 1521 veg waxes nesoi, beeswax etc and spermaceti 1522 degras, residues from fatty substances/animal/veg waxs
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Capítulos arancelarios:
Sub partidas arancelarias
1501 grasa de cerdo (incluida la manteca de cerdo) y grasa de ave …
1502 grasa de animales de las especies bovina, ovina o caprina, e …
1503 estearina solar, aceite de manteca de cerdo, oleoestearina, …
1504 grasas y aceites, y sus fracciones, de pescado o de mamífero …
1505 grasa de lana y sustancias grasas derivadas, incluida la lan …
1506 las demás grasas y aceites animales, y sus fracciones, inclu …
1507 aceite de soja (soya) y sus fracciones, incluso refinado, pe …
1508 aceite de maní (cacahuate, cacahuete)* y sus fracciones, inc …
1509 aceite de oliva y sus fracciones, incluso refinado, pero sin …
1510 los demás aceites y sus fracciones obtenidos exclusivamente …
1511 aceite de palma y sus fracciones, incluso refinado, pero sin …
1512 aceites de girasol, cártamo o algodón, y sus fracciones, inc …
1513 aceites de coco (de copra), de almendra de palma o babasú,y …
1514 aceites de nabo (de nabina), colza o mostaza, y sus fraccion …
1515 las demás grasas y aceites vegetales fijos (incluido el acei …
1516 grasas y aceites, animales o vegetales, y sus fracciones, pa …
1517 margarina; mezclas o preparaciones alimenticias de grasas o …
1518 grasas y aceites, animales o vegetales, y sus fracciones, co …
1520 glicerol en bruto; aguas y lejías glicerinosas > 1520 …
1521 ceras vegetales (excepto los trigliceridos), cera de abejas …
1522 degras; residuos procedentes del tratamiento de grasas o cer …[:pt]
Capítulo 15
Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal Notas. 1.- O presente Capítulo não compreende: a) O toucinho e outras gorduras de porco e de aves, da posição 02.09; b) A manteiga, a gordura e o óleo, de cacau (posição 18.04); c) As preparações alimentícias que contenham, em peso, mais de 15 % de produtos da posição 04.05 (geralmente, Capítulo 21); d) Os torresmos (posição 23.01) e os resíduos das posições 23.04 a 23.06; e) Os ácidos graxos, as ceras preparadas, as substâncias gordas transformadas em produtos farmacêuticos, em tintas, em vernizes, em sabões, em produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou em preparações cosméticas, os óleos sulfonados e outros produtos da Seção VI; f) A borracha artificial derivada dos óleos (posição 40.02). 2.- A posição 15.09 não compreende os óleos obtidos a partir de azeitonas por meio de solventes (posição 15.10). 3.- A posição 15.18 não compreende as gorduras e óleos e respectivas frações, simplesmente desnaturados, que se classificam na posição em que se incluem as gorduras e óleos e respectivas frações, não desnaturados, correspondentes. 4.- As pastas de neutralização (soap-stocks), as borras de óleos, o breu esteárico, o breu de suarda e o pez de glicerol incluem-se na posição 15.22. Nota de subposições. 1.- Na acepção das subposições 1514.11 e 1514.19, a expressão “óleo de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico” refere-se ao óleo fixo com um teor de ácido erúcico inferior a 2 %, em peso.
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