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Classificação fiscal ou código tarifário harmonizado
Nomenclatura o Nomenclador comúm do Mercosur |Codificação NCM | Harmonized System Codes (HS) | Sistema informático María (SIM) | TARIC | NANDINA | SAC
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Estrutura e Composição da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM)
O Brasil, a Argentina, o Paraguai e o Uruguai adotam, desde janeiro de 1995, a Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM), que tem por base o Sistema Harmonizado. Assim, dos oito dígitos que compõem a NCM, os seis primeiros são formados pelo Sistema Harmonizado mantido pela World Customs Organization (WCO), enquanto o sétimo e oitavo dígitos correspondem a desdobramentos específicos atribuídos no âmbito do MERCOSUL.
O código tarifario completo tem no mínimo seis dígitos e pode ter até 10 dígitos. Quanto mais dígitos houver no código tarifário, mais específico é o produto que ele identifica. Um código com menos de seis dígitos é considerado um código tarifário parcial e representa uma categoria ampla de produtos no HS.Nosso NCM, tem 8 dígitos e no casso das aperturas do Sistema Informático María na Argentina (SIM) têm 4 dígitos e uma letra adicionais, por exemplo:
0307.60.00.100P
A estrutura do Código Tarifário Harmonizado está conformada por 21 Seções e 99 capítulos As seções estão ordenadas segúm o grado de elaboración dos produtos, os quais estão comprendidos de acuordo aos seguentes criterios:
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Seu origem segum a clásica divição dos reinos da natureza.
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A materia prima usada na sua fabricaçao.
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A naturaleza do produto.
- Sua função.
Os artículos para os quaies no se achou um criterio certo pela causa da sua diversidade, se engloban numa partida bolsa chamada "os demais".
Se comprende por Código Tarifário ao código numérico integrado pelos seguentes pares de dígitos:
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Seções, Capítulos e posições aranacelarias,
NCM (Nomenclatura comúm do Mercosur) e SIM
SEÇÕES E CAPÍTULOS DO ARANCEL COMÚM PARA O MERCOSUR: |
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ANIMAIS VIVOS DAS ESPÉCIES CAVALAR, ASININA E MUAR |
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PRODUTOS DO REINO VEGETAL |
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GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTARES ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL |
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PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFACTURADOS |
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PRODUTOS MINERAIS |
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PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS |
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PLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS |
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PELES, COUROS, PELES COM PÊLO E OBRAS DESTAS MATÉRIAS; ARTIGOS DE COR-REEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTEFACTOS SEMELHAN-TES; OBRAS DE TRIPA |
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MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIÇA E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA |
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PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E APARAS); PAPEL E SUAS OBRAS |
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MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS |
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CALÇADO, CHAPÉUS E ARTEFACTOS DE USO SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS, CHICOTES E SUAS PARTES; PENAS PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO |
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OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS |
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PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS, E SUAS OBRAS; BIJUTARIA; MOEDAS |
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METAIS COMUNS E SUAS OBRAS |
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MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉCTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE RE-PRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS |
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MATERIAL DE TRANSPORTE |
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INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, FOTOGRAFIA OU CINEMATOGRAFIA, MEDIDA, CONTROLO OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; APARELHOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS |
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ARMAS E MUNIÇÕES; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS |
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MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS |
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OBJECTOS DE ARTE, DE COLECÇÃO OU ANTIGUIDADES |
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CLASSIFICAÇÃO FISCAL |
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Incoterms - Termos de Negociação de Comércio Exterior e Acordos Internacionais | Térmos Marítimos | Siglas de comércio exterior, Associaçôes do Brasil e Acordos Internaionais
Termos de comércio exterior e logística
Código Tarifário Harmonizado
