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Classificação fiscal ou código tarifário harmonizado
Nomenclatura o Nomenclador comúm do Mercosur |Codificação NCM | Harmonized System Codes (HS) | Sistema informático María (SIM) | TARIC | NANDINA | SAC
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Estrutura e Composição da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM)
O Brasil, a Argentina, o Paraguai e o Uruguai adotam, desde janeiro de 1995, a Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM), que tem por base o Sistema Harmonizado. Assim, dos oito dígitos que compõem a NCM, os seis primeiros são formados pelo Sistema Harmonizado mantido pela World Customs Organization (WCO), enquanto o sétimo e oitavo dígitos correspondem a desdobramentos específicos atribuídos no âmbito do MERCOSUL.
O código tarifario completo tem no mínimo seis dígitos e pode ter até 10 dígitos. Quanto mais dígitos houver no código tarifário, mais específico é o produto que ele identifica. Um código com menos de seis dígitos é considerado um código tarifário parcial e representa uma categoria ampla de produtos no HS.Nosso NCM, tem 8 dígitos e no casso das aperturas do Sistema Informático María na Argentina (SIM) têm 4 dígitos e uma letra adicionais, por exemplo:
0307.60.00.100P
A estrutura do Código Tarifário Harmonizado está conformada por 21 Seções e 99 capítulos As seções estão ordenadas segúm o grado de elaboración dos produtos, os quais estão comprendidos de acuordo aos seguentes criterios:
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Seu origem segum a clásica divição dos reinos da natureza.
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A materia prima usada na sua fabricaçao.
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A naturaleza do produto.
- Sua função.
Os artículos para os quaies no se achou um criterio certo pela causa da sua diversidade, se engloban numa partida bolsa chamada "os demais".
Se comprende por Código Tarifário ao código numérico integrado pelos seguentes pares de dígitos:
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Seções, Capítulos e posições aranacelarias,
NCM (Nomenclatura comúm do Mercosur) e SIM
SEÇÕES E CAPÍTULOS DO ARANCEL COMÚM PARA O MERCOSUR: |
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ANIMAIS VIVOS DAS ESPÉCIES CAVALAR, ASININA E MUAR |
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Sección 02 (capítulos 06 al 14) PRODUTOS DO REINO VEGETAL |
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GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTARES ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL |
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Sección 04 (capítulos 16 al 24) PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFACTURADOS |
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Sección 05 (capítulos 25 al 27) PRODUTOS MINERAIS |
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Sección 06 (capítulos 28 al 38) PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS |
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Sección 07 (capítulos 39 y 40) PLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS |
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Sección 08 (capítulos 41 al 43) PELES, COUROS, PELES COM PÊLO E OBRAS DESTAS MATÉRIAS; ARTIGOS DE COR-REEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTEFACTOS SEMELHAN-TES; OBRAS DE TRIPA |
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Sección 09 (capítulos 44 al 46) MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIÇA E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA |
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Sección 10 (capítulos 47 al 49) PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E APARAS); PAPEL E SUAS OBRAS |
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Sección 11 (capítulos 50 al 63) MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS |
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Sección 12 (capítulos 64 al 67) CALÇADO, CHAPÉUS E ARTEFACTOS DE USO SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS, CHICOTES E SUAS PARTES; PENAS PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO |
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Sección 13 (capítulos 68 al 70) OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS |
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PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS, E SUAS OBRAS; BIJUTARIA; MOEDAS |
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Sección 15 (capítulos 72 al 83) METAIS COMUNS E SUAS OBRAS |
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Sección 16 (capítulos 84 y 85) MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉCTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE RE-PRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS |
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Sección 17 (capítulos 86 al 89) MATERIAL DE TRANSPORTE |
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Sección 18 (capítulos 90 al 92) INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, FOTOGRAFIA OU CINEMATOGRAFIA, MEDIDA, CONTROLO OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; APARELHOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS |
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ARMAS E MUNIÇÕES; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS |
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Sección 20 (capítulos 94 al 96) MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS |
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Sección 21 (capítulos 97 al 99) OBJECTOS DE ARTE, DE COLECÇÃO OU ANTIGUIDADES |
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VER LISTA COMPLETA DOS CÓDIGOS TARIFÁRIOS |
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Lista dos Importadores, Exportadores e Industrias
Argentina | Brasil | Chile | Colômbia | Paraguai | Perú | Uruguai
Incoterms - Termos de Negociação de Comércio Exterior e Acordos Internacionais | Térmos Marítimos | Siglas de comércio exterior, Associaçôes do Brasil e Acordos Internaionais
Termos de comércio exterior e logística
Comercio Exterior (Comex)
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